Exclusão do icms da base de

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O planejamento tributário estuda as leis tributárias com objetivo de ajustar ou conquistar a redução tributária. Icms não compõe base de cálculo da cofins, decide plenário em recurso foi concluído no supremo tribunal federal (stf), nesta quarta-feira (8), o. Sempre há o argumento da “perda de arrecadação”, e o stf tem sido, nos últimos anos, grandemente influenciado por esta questão, tanto na modulação quanto. Canal criado em julho de 2011 para compartilhar novas exigências do fisco federal, estadual e municipal – o blog acumula mais de 1 milhão e 700 mil. A contribuição social para o financiamento da seguridade social – cofins, foi instituída pela lei complementar nº 70/91 e o programa de integração social. Tribunal regional da terceira região consolida a jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça e reconhece a exclusão da parcela.

Desta forma, os contribuintes, baseados em análise jurídica específica, poderão utilizar a exclusão da base de cálculo citada imediatamente (março/2017) ou. Maioria dos ministros da corte concluiu que icms não compõe faturamento ou receita bruta das empresas governo prevê impacto bilionário nas contas públicas com. Interessante questão vem sendo discutida no stf, no bojo do re nº 240785, rel min marco aurélio trata-se de saber se o valor do icms pode. Com a recente decisão do plenário do stf – supremo tribunal federal, a respeito da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins, decidindo que o. 9 o stf e a exclusão do icms da base de cálculo da cofins gilmar ferreira mendes 1 resumo: analisa-se no artigo a constitucionalidade da inclusão.

A recente decisão do plenário do stf, sobre a tese com repercussão geral “o icms não compõe a base de cálculo para a incidência do pis e da cofins”, como. Uma decisão do supremo tribunal federal (stf) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom se. Jurisprudência sobre cofins icms exclusÃo da base de cÁlculo busca jusbrasil. A exclusão do icms da base de cálculo pis e cofins estão gerando dúvidas aos contribuintes o que fazer diante desse cenário. Deve ser excluído da base de cálculo do pis, cofins, do irpj e da csll, quando calculados, esses dois últimos. Há anos tramita nos tribunais superiores a discussão referente à inclusão do icms na base de cálculo das contribuições ao pis e à cofins e, até o presente.

No ano passado o supremo tribunal federal, depois de duas décadas concluiu o julgamento do recurso extraordinário 574706/pr, que tratava sobre a inclusão do icms. O plenário do supremo tribunal federal (stf) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de icms, bem como do pis e da cofins na base de. Ainda sem repercussão geral, a exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins pode vir a calhar para todos os contribuintes.

No mês passado o supremo tribunal federal julgou inconstitucional a inclusão do imposto sobre a circulação de mercadorias (icms) nas bases de cálculo das. A disputa sobre a exclusão do icms da base de cálculo da cofins foi considerada de repercussão geral pelo stf, podendo ser objeto de súmula vinculante. Um dos pontos aprovados na reforma tributária, confira quais os impactos da exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins. Por outro lado, além de gilmar mendes, votaram contra a exclusão do icms da base de cálculo e foram derrotados no julgamento os ministros edson fachin. Jurisprudência sobre pis e cofins exclusÃo do icms da base de cÁlculo busca jusbrasil.

SÃo paulo, 28 de novembro de 2017 /prnewswire/ -- no dia 15 de março de 2017 ao julgar o recurso extraordinário 574706 por 6 votos a 4, o plenário do.

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